Termos de Uso do Blockoke Karaokê

Última atualização: 25/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o serviço **Blockoke Karaokê** (doravante "Serviço"), o **Usuário** concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não deve utilizar o Serviço.

2. O Serviço Blockoke Karaokê

O Blockoke Karaokê é uma plataforma digital que fornece acesso a um catálogo de vídeos e áudios com letras sincronizadas ("karaokê"), mediante assinatura paga, para uso estritamente **pessoal e não comercial**.

3. Cadastro e Conta do Usuário

O Usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado para contratar os Planos.
O Usuário é responsável por fornecer informações de cadastro verdadeiras, precisas e completas, incluindo, mas não se limitando a, nome, e-mail e CPF (necessário para emissão de notas fiscais e processamento de pagamentos).
A senha e o acesso à conta são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

4. Planos, Cobrança e Cancelamento

O acesso ao Serviço é concedido mediante a adesão a um dos planos de assinatura disponíveis (ex: Plano 30 dias).
A cobrança é realizada de forma **recorrente** [Especifique a periodicidade, ex: mensalmente] utilizando o método de pagamento cadastrado.
Em caso de falha na cobrança, o Blockoke se reserva o direito de suspender o acesso ao Serviço até que a situação seja regularizada.
O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área de Configurações da Conta. O acesso permanecerá ativo até o final do período de cobrança já pago.
Não haverá reembolso de valores já pagos por períodos não utilizados, exceto se determinado por lei aplicável.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O Blockoke possui as devidas licenças e/ou autorizações para exibir o conteúdo musical e audiovisual. O Usuário recebe uma licença **limitada, não exclusiva e intransferível** para usar o Serviço e visualizar o conteúdo para fins pessoais.

É **estritamente proibido** ao Usuário:

Fazer *download*, copiar, distribuir ou transmitir o conteúdo.
Exibir o conteúdo em locais públicos, bares, eventos ou qualquer ambiente com fins lucrativos (uso comercial).
Tentar burlar ou desabilitar qualquer tecnologia de proteção de conteúdo ou direitos autorais do Serviço.

6. Limitações e Modificações do Serviço

O Blockoke reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, adicionar ou remover conteúdos do catálogo, alterar funcionalidades e modificar estes Termos de Uso.

7. Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis da **República Federativa do Brasil**.
Fica eleito o foro da Comarca de Osasco/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos.
Para dúvidas ou suporte, utilize o e-mail: sistem.atc@gmail.com